Taxa forex online Birigui: A perda de divisas é dedutível na índia

Tratamento de flutuação cambial no imposto de renda.

Como sabemos, o mundo de hoje é dominado pela globalização, em que os limites geográficos das casas de negócios se espalharam além de seus países também. Como conseqüência disso, a flutuação cambial nas moedas está se tornando uma das principais preocupações, especialmente para os importadores & amp; exportadores. Portanto, é vital conhecer o tratamento dessas flutuações cambiais do ponto de vista do imposto de renda que discuti neste artigo.

Como todos nós conscientes de que, ao gerir negócios, geralmente há dois tipos de despesas, uma é uma receita e outra é capital. Assim, a flutuação cambial também afeta apenas essas duas contas que são discutidas um a um abaixo.

Sob a conta da Receita, as flutuações cambiais estão em uma conta de devedores para exportações, credores para compras e despesas a pagar, etc. Ganhos em Flutuações dessas contas serão reconhecidos pelo regime de competência com base nos lucros e ganhos de negócios ou profissões. Da mesma forma, a perda de flutuação também é permitida em regime de competência nos termos da seção 37 (1).

O principal acima foi enunciado no caso de CIT VS Woodward Governor India (p) ltd, em que o Supremo Tribunal observou o seguinte:

A palavra & lsquo; despesas & rsquo; não está definido na Lei. A palavra "despesas" é, portanto, exigida para ser entendida no contexto em que é usado. Portanto, a expressão & lsquo; despesas & rsquo; usado na seção 37 pode incluir & lsquo; perda & rsquo; também, embora o referido valor não tenha saído do bolso do avaliador. Qualquer diferença, perda ou ganho decorrente da conversão do referido passivo na taxa de fechamento, deve ser reconhecido na conta de ganhos e perdas para o período de relatório.

Sob as flutuações da conta de capital estão em uma conta de empréstimo em moeda estrangeira tomado para adquirir ativos de capital fixo, capital estrangeiro emitido no exterior. Ganho em Flutuações dessas contas será o recibo de capital que não possui tratamento fiscal. Da mesma forma, a perda de flutuação será uma perda de capital que não possui tratamento tributário, ou seja, não é permitida a partida nem a possibilidade de reencaminhamento. Em palavras simples, é uma perda morta.

O princípio acima mencionado foi enunciado no caso de Sutlej Cotton Mills VS CIT em que o Supremo Tribunal observou o seguinte:

Por conseguinte, a lei pode agora ser levada a estar bem estabelecida, de que, quando o lucro ou a perda resulte de um avaliador em razão da apreciação ou depreciação do valor da moeda estrangeira detida por ele, na conversão para outra moeda, esse lucro ou perda normalmente ser um lucro ou perda comercial se a moeda estrangeira for detida pelo avaliador na conta de receita ou como um ativo de negociação. Mas, se, por outro lado, a moeda estrangeira mantida como um bem de capital ou como capital fixo, esse lucro ou perda seria de natureza capital.

Da mesma forma, no caso de CIT VS Jagatjit Industries Ltd (Delhi), considerou-se que o capital social é uma conta de capital e, portanto, o ganho / perda de flutuação cambial sobre o capital social é um recibo de capital / perda de capital.

3. Seção 43A Capitalização das despesas. (Tratamento da Exceção para a Conta de Capital)

As disposições da seção 43A da Lei tratam do tratamento da flutuação cambial em relação ao empréstimo emprestado em moeda estrangeira para adquirir ativos de fora da Índia para fins de negócios ou profissões.

A seção 43A é uma cláusula de não-restrição que substitui todas as outras disposições da Lei e o tratamento tributário prescrito nesta seção deve ser adotado independentemente do método de contabilidade seguido pelo contribuinte.

As condições exigidas para preencher as disposições da seção 43A da Lei são as seguintes:

uma. O contribuinte deveria ter adquirido um ativo de fora da Índia;

b. O aumento ou redução do passivo deve ser em relação ao custo do ativo ou ao reembolso do dinheiro emprestado, incluindo juros, especificamente para aquisição do ativo; e.

c. O aumento ou redução de responsabilidade é no momento do pagamento.

O aumento ou diminuição conforme indicado acima deve ser ajustado para:

1. Custo real do ativo depreciável conforme definido no parágrafo 43 (1) da Lei;

2. Montante das despesas de capital referidas na seção 35 (1) (iv) (para pesquisa científica relacionada às empresas do contribuinte)

3. Custo de aquisição de um bem de capital para efeitos da seção 48. (Ativos não depreciáveis)

As disposições da seção 43A da Lei prevêem ajustes no custo de ativos / despesas somente em relação ao ganho / perda cambial decorrente no momento do pagamento. Por isso, refere-se ao ganho / perda de câmbio realizado. O tratamento do ganho / perda cambial não realizado não é abrangido pelo âmbito de aplicação da seção 43A da Lei.

Além disso, sempre que a responsabilidade total ou parcial do passivo não seja cumprida pelo contribuinte, mas, direta ou indiretamente, por qualquer outra pessoa ou autoridade, a responsabilidade assim cumprida não será levada em consideração para os fins desta seção. A seção também prevê que, quando o contribuinte adote um contrato para o reembolso do empréstimo com um revendedor autorizado, a taxa especificada no contrato seria adicionada ou deduzida do custo do ativo.

A Co. adquire uma unidade de capital em moeda estrangeira por US $ 10.000 no exercício fiscal de 2011-12 (1 US $ = INR 50), que é totalmente financiado por um empréstimo em moeda estrangeira. Posteriormente, o empréstimo é reembolsado em 2 parcelas iguais no AF 2012-13 (1 US $ = INR 45) e FY 2013-14 (1 US $ = INR 58).

Custo inicial do activo = 10,000X50 = INR 500,000.

Ajuste no AF 2012-13 = 5,000X (50-45) = INR 25,000 que seria reduzido do custo **

Ajuste no AF 2013-14 = 5,000X (58-50) = INR 40,000 que seria adicionado ao custo **

** De acordo com o Supremo Tribunal no caso de Arvind Mills Ltd considerou que o custo real referido na seção 43A deve ser lido como 'Custo real menos depreciação permitida até a data & rdquo;

Leitura recomendada.

Gagan Deep Singh.

Artigos relacionados.

Gratuito: Money-Sense E-newsletter.

Cada semana, o boletim eletrônico da Zack abordará temas como aposentadoria, poupança, empréstimos, hipotecas, estratégias fiscais e de investimento, e muito mais.

Escolhas do editor.

Zacks Research é relatado em:

Zacks Investment Research.

é um BBB A + Rated.

Logo BBB (Better Business Bureau)

Direitos autorais e cópia; Zacks Investment Research.

No centro de tudo o que fazemos é um forte compromisso com pesquisas independentes e compartilhando suas descobertas lucrativas com os investidores. Essa dedicação para dar aos investidores uma vantagem comercial levou à criação do nosso comprovado sistema de classificação de estoque Zacks Rank. Desde 1986, quase triplicou o S & amp; P 500 com um ganho médio de + 26% ao ano. Esses retornos cobrem um período de 1986-2011 e foram examinados e comprovados por Baker Tilly, uma empresa de contabilidade independente.

Visite o desempenho para obter informações sobre os números de desempenho exibidos acima.

Os dados da NYSE e da AMEX são pelo menos 20 minutos atrasados. Os dados do NASDAQ são demorados pelo menos 15 minutos.

Perda de câmbio é uma despesa permitida nos termos da seção 37 (1): SC.

O Artigo 37 (1), lido com a seção 145, da Lei de Imposto de Renda, 1961.

Assunto: Permissão de despesas comerciais.

Ano de avaliação: 1998-99.

Se a expressão "despesa" usada na seção 37 pode, em circunstâncias de um caso particular, cobrir um montante que é realmente uma "perda", mesmo que esse valor não tenha saído do bolso do avaliador?

Se a perda sofrida pelo avalista em função da diferença cambial na data do balanço é uma despesa nos termos da secção 37 (1)?

Se o método de contabilidade seguido por um avaliador continuamente por um determinado período de tempo deve ser presumido como correto até que o Oficial de Avaliação chegue à conclusão por razões a serem dadas que o referido sistema não reflete lucros verdadeiros e corretos?

Se uma empresa deve reportar a responsabilidade pendente relativa à importação de matéria-prima usando a taxa de câmbio de fechamento e qualquer diferença, perda ou ganho, decorrente da conversão do referido passivo na taxa de fechamento, deve ser reconhecida na conta de ganhos e perdas para o período de relatório?

Seção 43A da Lei de Imposto de Renda, 1961.

Assunto: - alteração na taxa de câmbio de moeda estrangeira,

Ano de avaliação 1998-99.

Se a alteração da seção 43A pela Finanças de 2002, com efeitos de 1-4-2003, é modificadora e não esclarecedora?

Se, na seção 43A não alterada, o "pagamento efetivo" não era uma condição prévia para fazer o ajuste necessário no custo de aquisição do imobilizado adquirido em moeda estrangeira?

Se, portanto, antes da alteração à seção 43A, o avaliador tinha o direito de ajustar o custo real dos ativos importados adquiridos em moeda estrangeira em função da flutuação na taxa de câmbio em cada data de balanço, enquanto se aguarda o pagamento efetivo da variável responsabilidade.

TRIBUNAL SUPREMO DA ÍNDIA.

Comissário de Renda-imposto, Delhi.

Woodward Governor India (P.) Ltd.

Parag Tripathi, C. S. Aggarwal, S. Ganesh e Ajay Vohra para as Partes de Aplicação.

Deixe concedido. Neste lote de recursos civis, surge a seguinte questão:

(i) Se, nos fatos e circunstâncias do caso e da lei, o passivo adicional decorrente da flutuação da taxa de câmbio em relação aos empréstimos tomados para fins de receita poderia ser permitido como uma dedução nos termos da seção 37 (1) em o ano de flutuação na taxa de câmbio ou se o mesmo só poderia ser permitido no ano do reembolso desses empréstimos?

(ii) Se o avaliador tem o direito de ajustar o custo real dos ativos importados adquiridos em moeda estrangeira em função da flutuação na taxa de câmbio em cada data do balanço, pendente do pagamento efetivo do passivo variado?

No começo, por uma questão de conveniência, podemos afirmar que, neste lote de recursos civis, em geral, temos diante de nós duas categorias. Na primeira categoria, estamos preocupados com as diferenças cambiais decorrentes da transação em moeda estrangeira em itens de receita. Nessa categoria, nos preocupamos com o (s) sujeito (s) de avaliação (s) que incorrem na conta de receita. Nessa categoria, nos preocupamos com as disposições das seções 28, 29, 37 (1) e 145 da Lei de Imposto de Renda, 1961 (& # 8220; 1961 Act; # 8221;)). Na segunda categoria de casos, estamos preocupados com as diferenças cambiais decorrentes do reembolso de passivos incorridos com a finalidade de adquirir ativos fixos. Por outras palavras, na segunda categoria de casos, estamos preocupados com o (s) sujeito (s) da (s) entidade (s) que incorrem em passivos na conta de capital. Nesses casos, somos obrigados a considerar as disposições da seção 43 (1), 43A (ambas, antes e depois da alteração na Lei de Finanças, 2002).

Fatos em M / s. Woodward Governor India (P.) Ltd. [Recurso Civil decorrente da SLP (C) No. 593/08] & # 8211; Caso da conta de receita:

O avaliador arquivou seu retorno de renda em 28-1-1998 para o ano de avaliação 1998-99 sobre uma renda total de Rs. 1,10,28,190. Esse retorno foi processado nos termos da seção 143 (1) (a) em 23-3-1999. De 16 a 8 de setembro de 1999, foi emitido um aviso nos termos da seção 143 (2) ao avaliador, afirmando que, no decurso dos procedimentos de avaliação previstos na seção 143, o Departamento observou que o avalista havia sido debitado em seus lucros e benefícios; perda conta uma soma de Rs. 41,06,746 dos quais uma soma de Rs. 29,49,088 foi a perda não realizada devido à flutuação cambial na última data do exercício contábil. O Avaliador afirmou que o passivo como na última data do ano anterior em consideração era um passivo contingente, não era um passivo determinado e, consequentemente, devia ser adicionado de volta ao rendimento total do avaliador. Consequentemente, ele acrescentou Rs. 29,49,088 sendo a perda não realizada devido à flutuação cambial. Em outras palavras, o débito para a conta P & amp; L foi desativado. Esta ordem do Avaliador foi confirmada pela decisão CIT (A) datada de 29-11-2001. Por ser prejudicada, o avalista foi apelado para o Tribunal. Por julgamento e despacho datado de 1-4 a 2005, o Tribunal se baseou em sua decisão anterior no caso de M / s. Woodward Governor India (P.) Ltd. para os anos de avaliação 1995-96, 1996-97 e 1997-98 considerou que o crédito do avaliador para dedução da perda não realizada devido à flutuação cambial como na última data do ano anterior tinha que ser permitido. Esta decisão do Tribunal foi confirmada pela Suprema Corte de Delhi em relação ao julgamento impugnado de 30-4-2007, portanto, este Recurso Civil é arquivado pelo Departamento. Shri Parag Tripathi, aprendeu Procurador Geral Adicional, comparecendo em nome do Departamento, alegou que, neste caso, o (s) avaliador (es) reivindicam dedução nos termos da seção 37, que é uma provisão residual, uma vez que não existe uma disposição específica relativa ao ajuste com base em flutuações cambiais na conta de receita (semelhante à seção 43A, que trata desses ajustes na conta de Capital). De acordo com o conselho aprendido, a essência da dedutibilidade ao abrigo da seção 37 é que o aumento de responsabilidade devido a flutuações cambiais deve atender aos requisitos duplos de & # 8220; despesas # 8221; e o fato de tais despesas ter sido descrito ou gasto # 8221 ;. De acordo com o conselho aprendido, a expressão & # 8220; despesas & # 8221; é & # 8220; o que é pago & # 8221; e & # 8220; algo que se foi irremediavelmente & # 8221 ;. A este respeito, o advogado aprendido baseou-se no julgamento deste Tribunal no caso da Indian Molasses Co. Ltd. c. CIT [1959] 37 ITR 66. De acordo com o advogado aprendido, o aumento da responsabilidade em qualquer ponto anterior para pagamento não pode cair no significado da palavra "# 8220; despesas" # 8221; na seção 37 (1). Portanto, de acordo com o advogado aprendido, o requisito de despesa não é cumprido neste caso. De acordo com o conselheiro aprendido, da mesma forma, o requisito de que o dinheiro seja gasto ou apresentado / # 8221; também não está satisfeito e, portanto, a responsabilidade adicional decorrente da flutuação da taxa de câmbio não é dedutível nos termos da seção 37 (1). Shri C. S. Aggarwal, advogado sábio e sábio que aparece para M / s. Woodward Governor India (P.) Ltd. [Recurso Civil decorrente da S. L.P. (C) No. 593/08], alegou que o avaliador havia debitado uma soma de Rs. 41,06,748 para a sua conta P & amp; L da qual uma soma de Rs. 29,49,088 representaram a perda não realizada devido à flutuação cambial. De acordo com o conselho aprendido, o avalista acompanha o sistema mercantil de contabilidade. De acordo com o conselho erudito, sob o sistema mercantil de contabilidade, que também é conhecido como sistema de competência de contabilidade, sempre que o valor é creditado na conta do passivo (credor), o contrato é suportado pelo avaliador mesmo que o valor não seja efetivamente pago . A este respeito, o conselho aprendido baseou-se na definição da palavra "# 82201 paga" na seção 43 (2). De acordo com o conselheiro aprendido, no passado em alguns anos, quando o valor da rupia se tornou mais forte em relação a US $, o Departamento havia tributado os ganhos como receita. Portanto, de acordo com o conselho aprendido, quando se trata de & # 8220; rendimento & # 8221 ;, o Departamento diz que a acumulação é suficiente para a taxabilidade e o pagamento # 8221; é irrelevante, mas quando se trata de & # 8220; perda & # 8221 ;, o Departamento diz que o & # 8220; pagamento & # 8221; sozinho é relevante para a taxabilidade. De acordo com o conselho aprendido, tais padrões duplos não podem ser confirmados. O conselho aprendido deu o seguinte exemplo em apoio de suas afirmações:

1. Quando o montante é emprestado e usado nos negócios:

2. O passivo era assim, uma vez que, a título de empréstimo, o aumento da responsabilidade de Rs. 500 foi para negócios aumentados por Rs. 500, que resultaram em perda de negócios como resultado da modificação da responsabilidade existente. Da mesma forma, se na flutuação, a taxa do dólar é reduzida para Rs. 32 por dólar, a responsabilidade será reduzida por Rs. 300 e haveria um ganho de negócios de Rs. 300.

À luz da ilustração acima, o conselho aprendido instou que, quando o (s) avaliador (a) empresta 100 US $ em 1-4-1999, ele incorre em um passivo cristalizado, no entanto, o valor desse passivo sofre uma alteração em 31-3-2000 em razão da queda no valor da rupia. Em outras palavras, a taxa de câmbio flutuava de Rs. 35 por dólar em 1-4-1999 para Rs. 40 por dólar em 31-3-2000, aumentando assim a responsabilidade do avalista por Rs. 500. De acordo com o conselheiro erudito, o avaliador teve direito, portanto, a dedução nos termos da seção 37 (1) por essa responsabilidade reforçada. Da mesma forma, se a taxa do dólar tivesse diminuído de Rs. 35 para Rs. 32 por dólar, então a responsabilidade do avalista ficaria reduzida por Rs. 300 e haveria um ganho de Rs. 300 que se tornariam tributáveis. A partir deste exemplo hipotético, o conselho aprendido insistiu para que o passivo fosse incorrido na data em que o avalista emprestar 100 $, que no exemplo acima é 1-4-1999, no entanto, em função da flutuação na taxa do dólar, o passivo pode aumentar ou pode reduzir em 31-3-2000. Isso deve ser levado em consideração pelo Departamento. O conselheiro aprendido alegou que, sempre que a taxa do dólar se reduzisse, o Departamento taxou no passado os ganhos de negócios, portanto, como corolário, o Departamento deve permitir a dedução no ano em que o avaliador incorre em perda de negócios em função do aumento na taxa do dólar. Portanto, de acordo com o advogado aprendido, não há garantia de interferência no julgamento impugnado do Tribunal Superior. Shri S. Ganesh, advogado sênior que compareceu à Maruti Udyog Ltd. [Recurso Civil decorrente da SLP (C) nº 18967 de 2008], adotou o argumento avançado por Shri C. S. Aggarwal. Além disso, ele ressaltou que o avalista manteve suas contas a partir de 1985 no sistema de contabilidade de competência. Ele alegou que, durante os anos de avaliação 1985-86 a 1989-90, a perda reclamada era permitida. Foi apontado em fatos que o avalista emprestou empréstimos em dólares e ienes. Foi apontado que, no ano de avaliação de 1990-91, a taxa do dólar aumentou, mas a taxa de ienes manteve-se reduzida, resultando em ganho, que foi oferecido como receita e que, portanto, foi tributado. Mas quando se tratava do ano em questão, ou seja, ano de avaliação 1991-1992, em que ano houve perda devido à flutuação da taxa de câmbio, o Departamento adotou uma posição contraditória de que a responsabilidade civil é irrelevante e que O ano do pagamento / reembolso é relevante. O ponto que o advogado aprendido fez foi que, tendo aceitado o sistema de contabilidade realizado pelo avaliador, não estava aberto ao Departamento para introduzir um novo sistema de contabilidade. De acordo com o conselheiro aprendido, a responsabilidade de reembolsar o empréstimo em US $ ou em ienes é acumulada no momento em que o contrato é celebrado. Não tem nada a ver com o tempo de pagamento / reembolso. De acordo com o advogado aprendido, a data do pagamento não tem nada a ver com a acumulação de responsabilidade. De acordo com o conselheiro erudito, no final do exercício contábil, ou seja, 31-3-1991, o avaliador teve que avaliar o passivo que incorrera durante o exercício contábil. Ele insistiu para que a seção 145 da Lei de Imposto de Renda, 1961 vincula o Diretor de Avaliação do Sistema de Contabilidade, seguido pelo avaliador no passado, que o sistema de contabilidade foi aceito pelo Departamento ao longo dos anos e se o Diretor de Avaliação procurou introduzir um novo sistema de contabilidade ele tem que dar razões em sua ordem apontando defeitos no sistema de contabilidade existente. Advogado aprendido apontou que, neste caso, não há tal descoberta. De acordo com o advogado aprendido, a avaliação de ativos e passivos é uma questão de sistema contábil. O Avaliador não pode afastar-se do sistema contábil existente, sem fundamentar essa partida. De acordo com o advogado aprendido, a existência de responsabilidade fica cristalizada na data do contrato. Não tem nada a ver com pagamento e avaliação de responsabilidade em uma data posterior. De acordo com o conselho aprendido, a renda do avalista é decidida apenas em termos do sistema de contabilidade. Portanto, de acordo com o conselheiro aprendido, nos fatos do processo no caso de Maruti Udyog Ltd. (supra), a perda geral sofrida pelo avaliador não pode ser desestimada com o fundamento de que essa perda ocorreu devido à flutuação no exterior taxa de câmbio. De acordo com o conselheiro aprendido, pelas razões acima mencionadas, não há necessidade de interferir no julgamento impugnado. Conforme mencionado acima, em fatos no caso de M / s. Woodward Governor India (P.) Ltd., o Departamento não permitiu a dedução / débito à conta P & amp; L feita pelo avaliador na soma de Rs. 29,49,088 sendo perda não realizada devido à flutuação cambial. No início, pode-se afirmar que não há nenhuma disputa que, nos anos anteriores, sempre que a taxa do dólar foi reduzida, o Departamento tributou os ganhos acumulados para o avalista com base no regime de competência e é apenas no ano em pergunta quando a taxa do dólar aumentou, resultando em perda que o Departamento não permitiu a dedução / débito. Esse fato é importante. Indica o duplo padrão adotado pelo Departamento. A disputa neste lote de centros de recurso civil em torno do (s) ano (s) em que a dedução seria admissível para o aumento da responsabilidade nos termos da seção 37 (1). Nós citamos abaixo a seção 28 (i), seção 29, seção 37 (1) e seção 145 da Lei de 1961, que dizia o seguinte:

& # 8220; Seção 28: Lucros e ganhos de negócios ou profissões. - O seguinte rendimento será cobrado ao imposto de renda sob o título "Lucros e ganhos de negócios ou profissões", -

(i) os lucros e ganhos de qualquer empresa ou profissão que foi exercida pelo avaliador em qualquer momento do ano anterior. & # 8221;

& # 8220; Seção 29: Renda de lucros e ganhos de negócios ou profissão, como é computado. - A renda referida na seção 28 deve ser computada de acordo com as disposições contidas nas seções 30 a 43D. & # 8221;

& # 8220; Seção 37: Geral. - (1) Qualquer despesa (não sendo a despesa da natureza descrita nas seções 30 a 36 e que não tem natureza de despesas de capital ou despesas pessoais do avaliador), estabelecido ou gasto de forma exclusiva e exclusiva para os fins da empresa ou A profissão deve ser autorizada no cálculo da renda exigível sob o título "Lucros e ganhos de negócios ou profissões".

Explicação. - Para a remoção de dúvidas, é declarado que qualquer despesa incorrida por um avaliador para qualquer finalidade que seja uma infração ou que seja proibida por lei não seja considerada como incorrida para fins de negócios ou profissão e sem dedução ou deve ser feita provisão em relação a essas despesas. & # 8221; [Ênfases fornecidos]

& # 8220; Seção 145: Método de Contabilidade. - (1) Os rendimentos a cobrar sob o título "Lucros e ganhos de negócio ou profissão" ou "Rendimentos de outras fontes" devem ser computados, de acordo com o disposto na sub-seção (2), de acordo com o sistema de caixa ou mercantil de Contabilidade regularmente empregada pelo avaliador.

(2) O Governo Central pode notificar no Gaceta Oficial, de tempos em tempos, normas contábeis a serem seguidas por qualquer classe de assesse ou em relação a qualquer classe de renda.

(3) Quando o Avaliador não estiver satisfeito quanto à exatidão ou integridade das contas do avaliador, ou quando o método de contabilização previsto na sub-seção (1) ou nas normas contábeis notificadas nos termos da subsecção (2) tiverem não foi acompanhado regularmente pelo avaliador, o Oficial de Avaliação pode fazer uma avaliação da maneira prevista na seção 144. & # 8221;

Conforme mencionado acima, um dos principais argumentos avançados pelo procurador geral adicional aprendido em nome do Departamento antes de nós foi que a palavra "despesa" # 8221; na seção 37 (1) connotes & # 8220; o que é pago e # 8221; e o que foi irremediavelmente. A este respeito, foi concedida uma forte confiança ao julgamento deste Tribunal no caso da Indian Molasses Co. (P.) Ltd. (supra). Com base no referido julgamento, procurou-se argumentar que o aumento da responsabilidade em qualquer ponto do tempo antes da data do pagamento não pode ser considerado irrupcionalmente, pois pode sempre voltar. De acordo com o conselheiro aprendido, no caso de aumento do passivo devido a flutuações cambiais, se houver uma reavaliação da rupia em relação ao câmbio em ou antes do ponto de pagamento, então não haveria dúvida o dinheiro foi irremediavelmente e, conseqüentemente, o requisito de & # 8220; despesas & # 8221; não é cumprido. Conseqüentemente, o passivo adicional decorrente de uma flutuação na taxa de câmbio foi meramente um passivo contingente / nocional que não se cristaliza até o pagamento. Nesse caso, o Supremo Tribunal estava considerando o significado da expressão "despesas incorridas" # 8221; ao lidar com a questão de saber se havia uma distinção entre a responsabilidade real em praesenti e uma responsabilidade de futuro. A palavra & # 8220; despesas & # 8221; não está definido na Lei de 1961. A palavra & # 8220; despesas & # 8221; é, portanto, obrigado a ser entendido no contexto em que é usado. A seção 37 exige que qualquer despesa que não seja despesa da natureza descrita nas seções 30 a 36, dispostas ou gastas de forma exclusiva e exclusiva para os fins da empresa, deve ser permitida no cálculo da renda imputável sob a posição principal # 8220 Lucros e ganhos de negócio # 8221 ;. Nas seções 30 a 36, as expressões & # 8220; despesas incorridas & # 8221; bem como as "provisões e depreciações" # 8221; também foi usado. Por exemplo, a depreciação e os subsídios são tratados na seção 32. Portanto, o Parlamento usou a expressão & # 8220; qualquer despesa # 8221; na seção 37 para cobrir ambos. Portanto, a expressão & # 8220; despesas & # 8221; como usado na seção 37 pode, nas circunstâncias de um caso particular, cobrir um montante que é realmente uma perda & # 8221; mesmo que o referido valor não tenha saído do bolso do avaliador. No caso de M. P. Financial Corporation v. CIT [1987] 165 ITR 765, o Tribunal Superior de Madhya Pradesh considerou que a expressão "despesa # 8221; como usado na seção 37 pode, nas circunstâncias de um caso particular, cobrir um montante que é uma perda & # 8201; even though the said amount has not gone out from the pocket of the assessee. This view of the Madhya Pradesh High Court has been approved by this Court in the case of Madras Industrial Investment Corpn. Ltd. v. CIT [1977] 225 ITR 802 2 . According to the Law and Practice of Income-tax by Kanga and Palkhivala, section 37(1) is a residuary section extending the allowance to items of business expenditure not covered by sections 30 to 36. This section, according to the learned Author, covers cases of business expenditure only, and not of business losses which are, however, deductible on ordinary principles of commercial accounting. ( see page 617 of the eighth edition). It is this principle which attracts the provisions of section 145. That section recognizes the rights of a trader to adopt either the cash system or the mercantile system of accounting. The quantum of allowances permitted to be deducted under diverse heads under sections 30 to 43C from the income, profits and gains of a business would differ according to the system adopted. This is made clear by defining the word “paid” in section 43(2), which is used in several sections 30 to 43C, as meaning actually paid or incurred according to the method of accounting upon the basis on which profits or gains are computed under section 28/29. That is why in deciding the question as to whether the word “expenditure” in section 37(1) includes the word “loss” one has to read section 37(1) with section 28, section 29 and section 145(1). One more principle needs to be kept in mind. Accounts regularly maintained in the course of business are to be taken as correct unless there are strong and sufficient reasons to indicate that they are unreliable. One more aspect needs to be highlighted. Under section 28( i ), one needs to decide the profits and gains of any business which is carried on by the assessee during the previous year. Therefore, one has to take into account stock-in-trade for determination of profits. The 1961 Act makes no provi - sion with regard to valuation of stock. But the ordinary principle of commercial accounting requires that in the P&L account the value of the stock-in-trade at the beginning and at the end of the year should be entered at cost or market price, whichever is the lower. This is how business profits arising during the year needs to be computed. This is one more reason for reading section 37(1) with section 145. For valuing the closing stock at the end of a particular year, the value prevailing on the last date is relevant. This is because profits/loss is embedded in the closing stock. While anticipated loss is taken into account, anticipated profit in the shape of appreciated value of the closing stock is not brought into account, as no prudent trader would care to show increase profits before actual realization. This is the theory underlying the Rule that closing stock is to be valued at cost or market price, whichever is the lower. As profits for income-tax purposes are to be computed in accordance with ordinary principles of commercial accounting, unless, such principles stand superseded or modified by legislative enactments, unrealized profits in the shape of appreciated value of goods remaining unsold at the end of the accounting year and carried over to the following years account in a continuing business are not brought to the charge as a matter of practice, though, as stated above, loss due to fall in the price below cost is allowed even though such loss has not been realized actually. At this stage, we need to emphasise once again that the above system of commercial accounting can be superseded or modified by legislative enactment. This is where section 145(2) comes into play. Under that section, the Central Government is empowered to notify from time to time the Accounting Standards to be followed by any class of assessees or in respect of any class of income. Accordingly, under section 209 of the Companies Act, mercantile system of accounting is made mandatory for companies. In other words, accounting standard which is continuously adopted by an assessee can be superseded or modified by Legislative intervention. However, but for such intervention or in cases falling under section 145(3), the method of accounting undertaken by the assessee continuously is supreme. In the present batch of cases, there is no finding given by the Assessing Officer on the correctness or completeness of the accounts of the assessee. Equally, there is no finding given by the Assessing Officer stating that the assessee has not complied with the accounting standards. For the reasons given hereinabove, we hold that, in the present case, the “loss” suffered by the assessee on account of the exchange difference as on the date of the balance sheet is an item of expenditure under section 37(1) of the 1961 Act. In the light of what is stated hereinabove, it is clear that profits and gains of the previous year are required to be computed in accordance with the relevant accounting standard. It is important to bear in mind that the basis on which stock-in-trade is valued is part of the method of accounting. It is well-established, that, on general principles of commercial accounting, in the P&L account, the values of the stock-in-trade at the beginning and at the end of the accounting year should be entered at cost or market value, whichever is lower – the market value being ascertained as on the last date of the accounting year and not as on any intermediate date between the commencement and the closing of the year, failing which it would not be possible to ascertain the true and correct state of affairs. No gain or profit can arise until a balance is struck between the cost of acquisition and the proceeds of sale. The word “profit” implies a comparison between the state of business at two specific dates, usually separated by an interval of twelve months. Stock-in-trade is an asset. It is a trading asset. Therefore, the concept of profit and gains made by business during the year can only materialize when a comparison of the assets of the business at two different dates is taken into account. Section 145(1) enacts that for the purpose of section 28 and section 56 alone, income, profits and gains must be computed in accordance with the method of accounting regularly employed by the assessee. In this case, we are concerned with section 28. Therefore, section 145(1) is attracted to the facts of the present case. Under the mercantile system of accounting, what is due is brought into credit before it is actually received; it brings into debit an expenditure for which a legal liability has been incurred before it is actually disbursed. ( see judgment of this Court in the case of United Commercial Bank v. CIT [1999] 240 ITR 355 1 ). Therefore, the accounting method followed by an assessee continuously for a given period of time needs to be presumed to be correct till the Assessing Officer comes to the conclusion for reasons to be given that the system does not reflect true and correct profits. As stated, there is no finding given by the Assessing Officer on the correctness of the accounting standard followed by the assessee(s) in this batch of Civil Appeals. Having come to the conclusion that valuation is a part of the accounting system and having come to the conclusion that business losses are deductible under section 37(1) on the basis of ordinary principles of commercial accounting and having come to the conclusion that the Central Government has made Accounting Standard-11 mandatory, we are now required to examine the said Accounting Standard (“AS”). AS-11 deals with giving of accounting treatment for the effects of changes in foreign exchange rates. AS-11 deals with effects of Exchange Differences. Under para 2, reporting currency is defined to mean the currency used in presenting the financial statements. Similarly, the words “monetary items” are defined to mean money held and assets and liabilities to be received or paid in fixed amounts, e. g., cash, receivables and payables. The word “paid” is defined under section 43(2). This has been discussed earlier. Similarly, it is important to note that foreign currency notes, balance in bank accounts denominated in a foreign currency, and receivables/payables and loans denominated in a foreign currency as well as sundry creditors are all monetary items which have to be valued at the closing rate under AS-11. Under para 5, a transaction in a foreign currency has to be recorded in the reporting currency by applying to the foreign currency amount the exchange rate between the reporting currency and the foreign currency at the date of the transaction. This is known as recording of transaction on Initial Recognition. Para 7 of AS-11 deals with reporting of the effects of changes in exchange rates subsequent to initial recognition. Para 7( a ) inter alia states that on each balance sheet date monetary items, enumerated above, denominated in a foreign currency should be reported using the closing rate. In case of revenue items falling under section 37(1), para 9 of AS-11 which deals with recognition of exchange differences, needs to be considered. Under that para, exchange differences arising on foreign currency transactions have to be recognized as income or as expense in the period in which they arise, except as stated in para 10 and para 11 which deals with exchange differences arising on repayment of liabilities incurred for the purpose of acquiring fixed assets, which topic falls under section 43A of the 1961 Act. At this stage, we are concerned only with para 9 which deals with revenue items. Para 9 of AS-11 recognises exchange differences as income or expense. In cases where, e. g., the rate of dollar rises vis-a-vis the Indian rupee, there is an expense during that period. The important point to be noted is that AS-11 stipulates effect of changes in exchange rate vis-a-vis monetary items denominated in a foreign currency to be taken into account for giving accounting treatment on the balance sheet date. Therefore, an enterprise has to report the outstanding liability relating to import of raw materials using closing rate of exchange. Any difference, loss or gain, arising on conversion of the said liability at the closing rate, should be recognized in the P&L account for the reporting period. A company imports raw material worth US $ 250,000 on 15-1-2002 when the exchange rate was Rs. 46 per US $. The company records the transaction at that rate. The payment for the imports is made on 15-4-2002 when the exchange rate is Rs. 49 per US $. However, on the balance sheet date, 31-3-2002, the rate of exchange is Rs. 50 per US $. In such a case, in terms of AS-11, the effect of the exchange difference has to be taken into P&L account. Sundry creditors is a monetary item and hence such item has to be valued at the closing rate, i. e., Rs. 50 at 31-3-2002, irrespective of the payment for the sale subsequently at a lower rate. The difference of Rs. 4 (50-46) per US $ is to be shown as an exchange loss in the P&L account and is not to be adjusted against the cost of raw materials. In the case of Sutlej Cotton Mills Ltd. v. CIT [1979] 116 ITR 1 this Court has observed as under :

“The law may, therefore, now be taken to be well-settled that where profit or loss arises to an assessee on account of appreciation or depreciation in the value of foreign currency held by it, on conversion into another currency, such profit or loss would ordinarily be a trading profit or loss if the foreign currency is held by the assessee on revenue account or as a trading asset or as a part of circulating capital embarked in the business. Mas; if on the other hand, the foreign currency is held as a capital asset or as fixed capital, such profit or loss would be of capital nature. . . .” (p. 13) [Emphasis supplied]

In conclusion, we may state that in order to find out if an expenditure is deductible the following have to be taken into account ( i ) whether the system of accounting followed by the assessee is mercantile system, which brings into debit the expenditure amount for which a legal liability has been incurred before it is actually disbursed and brings into credit what is due, immediately it becomes due and before it is actually received; ( ii ) whether the same system is followed by the assessee from the very beginning and if there was a change in the system, whether the change was bona fide ; ( iii ) whether the assessee has given the same treatment to losses claimed to have accrued and to the gains that may accrue to it; ( iv ) whether the assessee has been consistent and definite in making entries in the account books in respect of losses and gains; ( v ) whether the method adopted by the assessee for making entries in the books both in respect of losses and gains is as per nationally accepted accounting standards; ( vi ) whether the system adopted by the assessee is fair and reasonable or is adopted only with a view to reducing the incidence of taxation.

Facts in M/s. Honda Siel Power Products Ltd. [Civil Appeal arising out of SLP(C) No. 7632/08] – Capital account case:

The main issue which arises for determination in this batch of civil appeals is: whether the assessee was entitled to adjust the actual cost of imported assets acquired in foreign currency on account of fluctuation in the rate of exchange at each balance sheet date pending actual payment of the varied liability. In this batch of civil appeals, we are concerned with increase in the existing liability on account of foreign exchange fluctuations on “capital account”. Before coming to the arguments, we quote hereinbelow section 43A, as it stood prior to 1-4-2003 :

“43A. Special provisions consequential to changes in rate of exchange of currency. —(1) Notwithstanding anything contained in any other provision to this Act, where an assessee has acquired any asset from a country outside India for the purposes of his business or profession and, in consequence of a change in the rate of exchange at any time after the acquisition of such asset, there is an increase or reduction in the liability of the assessee as expressed in Indian currency for making payment towards the whole or a part of the cost of the asset or for repayment of the whole or a part of the moneys borrowed by him from any person, directly or indirectly, in any foreign currency specifically for the purpose of acquiring the asset (being in either case the liability existing immediately before the date on which the change in the rate of exchange takes effect), the amount by which the liability aforesaid is so increased or reduced during the previous year shall be added to, or, as the case may be, deducted from, the actual cost of the asset as defined in clause ( 1 ) of section 43 or the amount of expenditure of a capital nature referred to in clause ( iv ) of sub-section (1) of section 35 or in section 35A or in clause ( ix ) of sub-section (1) of section 36, or, in the case of a capital asset (not being a capital asset referred to in section 50), the cost of acquisition thereof for the purposes of section 48, and the amount arrived at after such addition or deduction shall be taken to be the actual cost of the asset or the amount of expenditure of a capital nature or, as the case may be, the cost of acquisition of the capital asset as aforesaid.”

We also quote hereinbelow section 43A, as it stands in the Statute Book after substitution by the Finance Act, 2002 with effect from 1-4-2003 :

“43A. Notwithstanding anything contained in any other provision of the Act, where an assessee has acquired any asset in any previous year from a country outside India for the purposes of his business or profession and, in consequence of a change in the rate of exchange during any previous year after the acquisition of such asset, there is an increase or reduction in the liability of the assessee as expressed in Indian currency (as compared to the liability existing at the time of acquisition of the asset) at the time of making payment .” [Emphasis supplied]

We also quote hereinbelow provisions of section 43(1):

“43. Definitions of Certain terms relevant to income from Profits and Gains of business or Profession. — In sections 28 to 41 and in this section, unless the context otherwise requires—

(1)‘actual cost’ means the actual cost of the assets to the assessee, reduced by that portion of the cost thereof, if any, as has been met directly or indirectly by any other person or authority.”

Shri Parag Tripathi, learned Additional Solicitor General appearing on behalf of the Department, submitted that in section 43A (as it stood prior to Finance Act, 2002) the expression “for making payment” is in the context of increase or decrease of liability and the same hinges on “making the payment towards the whole or a part of…”. According to the learned counsel, the expression “towards the whole or a part of” makes it clear that section 43A as it stood referred to whole or a part of the payment and therefore to the point of payment. According to the learned counsel, under the pre-amended section 43A, the effect of increase or decrease of liability arose only at the point of payment because the point of accrual shifted to the point of payment. In this connection, learned counsel urged that the difference between accrual and payment of a liability is that normally the point of accrual and the point of payment represent two different time milestones. However, according to the learned counsel, in the case of a contingent liability, like that of foreign exchange fluctuations, the point of accrual and the point of payment become the same. According to the learned counsel, under the pre-amended dispensation of section 43A, the effect of increase or decrease of liability could only arise at the point of payment, as the point of accrual shifts to the point of payment. Learned counsel next contended that on a proper and true interpretation of the amendment to section 43A, introduced by Finance Act, 2002, section 43A is clarificatory. According to the learned counsel, the occasion for the clarificatory amendment arose in view of the judgments of the various High Courts, which interpreted the unamended provision as laying down the proposition that in case of increase or decrease of liability due to foreign exchange fluctuations, the same is to be recognized at the end of each financial year, irrespective of whether such “incremental liability” had accrued and had been paid or not. According to the learned counsel, section 43A, as amended, recognizes the fact that in case of foreign exchange fluctuations, the accrual of liability is co-terminus with the payment of liability and therefore the amendment to section 43A is clarificatory and not amendatory, notwithstanding the fact that the amendment operates with effect from 1-4-2003. In reply, Shri Ajay Vohra, learned counsel appearing on behalf of the assessee, submitted that section 43A (even prior to the amendment) was inserted to provide for adjustment in the actual cost of assets pursuant to change in foreign currency exchange rates. As a consequence of section 43A (unamended), it became possible to adjust to increase/decrease in liability relating to acquisition of capital assets on account of exchange rate fluctuation, in the actual cost of the assets acquired in foreign currency and for depreciation to be allowed with reference to such increased/decreased cost. According to the learned counsel, the provisions of section 43A (unamended) are pari materia with para 10 of AS-11 which inter alia provides for adjustment in the carrying cost of fixed assets acquired in foreign currency, due to foreign exchange fluctuation at each balance sheet date. In this connection, learned counsel has placed reliance on the judgment of this Court in the case of CIT v. Arvind Mills Ltd. [1992] 193 ITR 255 1 . To answer the controversy, we need to analyse section 43A (unamended). The period in question in the batch of Civil Appeals is prior to Finance Act, 2002, therefore, we are required to consider the scope of section 43A (unamended). Section 43A starts with a non obstante clause. Section 43A(1) overrides the other provisions only as regards cases falling under that sub-section. For instance, in a case where the asset is acquired, or the liability to pay in foreign exchange arises, after the change in the rate of exchange, the said sub-section has no application and the general principles of law must be applied in deciding whether the actual cost is increased or reduced as a result of such change. In other words, section 43A(1) applies only where as a result of change in the rate of exchange there is an increase or reduction in the liability of the assessee in terms of the Indian rupee to pay the price of any asset payable in foreign exchange or to repay moneys borrowed in foreign currency specifically for the purpose of acquiring the asset. Section 43A(1), therefore, has no application unless the asset is acquired and the liability existed, before the change in the rate of exchange takes effect. In such a case, section 43A contemplates recomputation of the cost of the assets for the purposes of depreciation [Sections 32 and 43(1)], and also as regards capital assets for scientific research [section 35(1)( iv )] and also regarding patent rights or copyrights [Section 35A]. As held in Arvind Mills Ltd.’s case ( supra ) increase or decrease in liability in the repayment of foreign loan should be taken into account to modify the figure of actual cost in the year in which the increase or decrease in liability arises on account of the fluctuation in the rate of exchange. Thus, the adjustments in the actual cost are to be made irrespective of the date of actual payment in foreign currency made by the assessee. This position also finds place in the clarification issued by the Ministry of Finance dated 4-1-1967 which inter alia reads as under :

“2. The Government agrees that for the purposes of the calculation of depreciation allowance, the cost of capital assets imported before the date of devaluation should be written off to the extent of the full amount of the additional rupee liability incurred on account of devaluation and not what is actually paid from year to year . The proposed legal provision in the matter is intended to be framed on this basis.” [Emphasis supplied]

One more aspect needs to be mentioned. Section 43(1) defines actual cost for the purpose of grant of depreciation etc. to mean “the actual cost of the assets to the assessee”. Till the insertion of the unamended section 43A there was no provision in the Income-tax Act for adjustment of the actual cost which was fixed once and for all, at the time of acquisition of the asset. Accordingly, no adjustment could be made in the actual cost of the assets for purposes of grant of depreciation for any increase/decrease of liability subsequently arising due to exchange fluctuation. Consequently, section 43A was introduced in the Act by Finance Act, 1967 with effect from 1-4-1967 in the above terms to provide for adjustment in the actual cost of assets pursuant to change in the foreign currency exchange rates. As a consequence of the insertion of the said section, it became possible to adjust the increase/decrease in liability relating to acquisition of capital assets on account of exchange rate fluctuation, in the actual cost of the assets acquired in foreign currency and for, inter alia , depreciation to be allowed with reference to such increased/decreased cost. This position is also made clear by Circular No. 5-P, dated 9-10-1967 issued by CBDT. One more point needs to be mentioned. Section 43A (unamended) corresponds to para 10 of AS-11 similarly providing for adjustment in the carrying cost of fixed assets acquired in foreign currency, due to foreign exchange fluctuation at each balance sheet date. The relevant para reads as follows :

“10. Exchange differences arising on repayment of liabilities incurred for the purpose of acquiring fixed assets, which carried in terms of historical cost, should be adjusted in the carrying amount of the respective fixed assets. The carrying amount of such fixed assets should, to the extent not already so adjusted or otherwise accounted for, also be adjusted to account for any increase or decrease in the liability of the enterprise, as expressed in the reporting currency by applying the closing rate, for making payment towards the whole or a part of the cost of the assets or for repayment of the whole or a part of the monies borrowed by the enterprise from any person, directly or indirectly, in foreign currency specifically for the purpose of acquiring those assets.”

As stated above, what triggers the adjustment in the actual cost of the assets, in terms of unamended section 43A of the 1961 Act is the change in the rate of exchange subsequent to the acquisition of asset in foreign currency. The section mandates that at any time there is change in the rate of exchange, the same may be given effect to by way of adjustment of the carrying cost of the fixed assets acquired in foreign currency. But for section 43A which corresponds to para 10 of AS-11 such adjustment in the carrying amount of the fixed assets was not possible, particularly in the light of section 43(1). The unamended section 43A nowhere required as condition precedent for making necessary adjustment in the carrying amount of the fixed asset that there should be actual payment of the increased/decreased liability as a consequence of the exchange variation. The words used in the unamended section 43A were “for making payment” and not “on payment” which is now brought in by amendment to section 43A vide Finance Act, 2002. Lastly, we are of the view that amendment of section 43A by the Finance Act, 2002 with effect from 1-4-2003 is amendatory and not clarificatory. The amendment is in complete substitution of the section as it existed prior thereto. Under the unamended section 43A adjustment to the actual cost took place on the happening of change in the rate of exchange whereas under the amended section 43A the adjustment in the actual cost is made on cash basis. This is indicated by the words “at the time of making payment”. In other words, under the unamended section 43A, “actual payment” was not a condition precedent for making necessary adjustment in the carrying cost of the fixed asset acquired in foreign currency, however, under amended section 43A with effect from 1-4-2003 such actual payment of the decreased/enhanced liability is made a condition precedent for making adjustment in the carrying amount of the fixed asset. This indicates a complete structural change brought about in section 43A vide Finance Act, 2002. Therefore, the amended section is amendatory and not clarificatory in nature.

For reasons given hereinabove, we find no infirmity in the impugned judgments of the Delhi High Court and accordingly the Civil Appeals filed by the Department stand dismissed with no order as to costs.

About CA Satbir Singh.

Deixe uma resposta Cancelar resposta.

Subscribe YouTube Channel TaxHeal.

Tax Heal You Tube Channel.

Can not find what you are looking ? Try Google Search….

Forex losses – the dust settles.

V. Aravind Srivatsan.

A review of the financial statements of companies in the recent past bring to light that an important debit to the profit and loss (P&L) account is on account of foreign exchange (forex) losses. This has especially peaked in view of the economic downturn.

Typically, FX losses debited to the P&L account as per Accounting Standard 11, to the extent relatable to liability for fixed assets are adjusted as per Section 43A of the Income-Tax Act, 1961 (‘the Act’). The balance is claimed as a revenue expenditure under Section 37 of the Act. However, the taxman does not typically allow such amounts on the basis that it is notional/capital/contingent.

Further, even in relation to Section 43A, the taxman is prone to taking a position that the amendment in the section is clarificatory and retrospectively applicable.

Recently, the Supreme Court (SC) delivered a judgment in the CIT vs Woodward Governor India Private Ltd and M/s Honda Siel Power Products Ltd, on allowability of forex loss debited to the P&L account.

The SC dealt with the issue in detail and set out principles in relation such loss, whether on account of borrowings for fixed assets or on account of other causes. The ruling gives the assessee coverage against the taxman’s propensity to look at only judgments in his favour.

There have been differing positions adopted by tax authorities in relation to the forex loss claimed as expenditure in the books of account. The stage was set by the SC in the Sutlej Cotton Mills Ltd vs CIT (1979 116 ITR 1 SC) where the SC directed that if such loss was on account of a trading liability, the same would be allowable.

It was followed by decisions of High Courts, such as in Eicher Good Earth (IT Appeal No. 7078 Delhi of 1992) where it was observed that the mercantile system of accounting made it mandatory to translate the outstanding liability on the basis of fluctuation in foreign currency rate and such amount is allowable.

Also in an important ruling involving Oil and Natural Gas Corpn vs Deputy CIT (2002 83 ITD 151 Delhi), the ITAT had observed that such loss was not a contingent liability since the change in the value of foreign currency in relation to Indian currency had already occurred.

The ONGC decision was followed by a slew of High Court and ITAT decisions — to rule forex loss as per AS 11 or devaluation as allowable.

However, certain other ITATs have held otherwise, that is, disallowing such forex losses from profits of the business, on the basis that such provision is reversed on the first day of the next year and taking a view that such forex losses were notional in nature.

Also, in relation to forward contracts, the Madras HC in the context of income of nationalised banks has held that forex gain on forward contracts was notional income not subject to taxation.

The principles that emerge from the these decisions is that if the loss is for a trading liability or liability with an end use in trading, the same would be allowable as an expenditure under Section 37.

However, given that provision for unrealised losses is reversed on the first day of the next year, an issue arises in the context of whether such loss is allowable or not.

The SC decision.

Given the above background, the SC decision comes as a welcome relief.

In the judgment, the apex court has gone in-depth on the issues relating to forex loss recognised as per AS 11.

The SC has confirmed the decision of the Delhi HC in the CIT vs Woodward Governor India (P) Ltd (2007 294 ITR 451 Delhi) case.

In this decision, the Delhi HC had relied upon the SC judgment in the Sutlej Cotton Mills case and approved of the decision of the Special Bench of the Delhi ITAT in the ONGC case.

The Delhi HC also distinguished the Indian Overseas Bank decision (relied upon by the Chennai ITAT in the recent California Software decision to disallow forex losses as per AS 11) since the same relied to unexpired forward contracts and was not relevant to determine whether AS 11 related to forex loss was admissible or not.

Further, the Delhi HC examined various precedents in relation to method of accounting, and placed emphasis on the SC decision in the Challapalli Sugars (98 ITR 167) and the Indo Nippon Chemicals (261 ITR 2756) case. The Delhi HC also went into the genesis of Section 43A, both pre and post the amendment.

Delhi HC analysis.

After its analysis, the Delhi HC came to the following conclusions:

Forex loss on trading account would be allowable as expenditure, if the method of accounting is followed by the company on mercantile basis. The treatment as per the accounting standards of the ICAI have to be given effect to and considered as part of profits computation, following the apex court’s decision. The liability is accrued when the contract is entered into. Actual outflow of FX loss is not a pre-requisite.

Forex loss on capital account relating to fixed assets would be adjusted to carrying cost of asset in the period prior to the amendment of Section 43A. Post the amendment, such adjustment can be made only where the adjustment is on actual payment basis.

The amendment in Section 43A is prospective not clarificatory. This follows as a result of:

Complete structural change in the section post amendment;

Specific date of application given by amendment itself (that is, from AY 2003-04 onwards); e.

Amendment being made to override decisions in favour of assessee earlier.

The SC having affirmed the Delhi HC decision, all of the above issues are now settled in favour of the assessee. Further, since the judgment of the Special Bench (in 83 ITD 151) has been affirmed by the Delhi HC (294 ITR 451) and now by the SC, the Uttaranchal High Court decision (in 301 ITR 415) stands impliedly overruled.

The principles given by the SC are as below:

As can be seen from the diagram, the SC settles the issue relating to how the forex loss/gain recorded on account of AS 11 needs to treated for income-tax purposes.

New turn to AS 11.

Recently, the Ministry of Company Affairs issued a notification in relation to AS 11. This notification provides a one-time option to companies for either of the following, in relation to exchange differences of long term monetary items (term of 12 months or more):

Adjust to cost of asset and adjust depreciation over the balance of the term; ou.

Accumulate in a specified reserve account and amortise over the period of the item, where it is not relating to a fixed asset.

This option can be exercised only once and is valid for periods December 7, 2006 to March 31, 2011.

From an income-tax perspective, the following implications arise:

The adjustment to carrying cost of fixed assets would be made only in accordance with Section 43A.

Where the company has paid tax under Section 115JB (Minimum Alternate Tax) and the consequent effect of adjustment per the notification is given in the accounts for the present period, it may not be possible to revise the returns of the relevant previous years.

This notification also has special importance to companies which are falling under the MAT regime such as STP/ EOU/ SEZ units or units utilising other income-tax incentives under normal provisions. It becomes critical for such companies to perform a cost-benefit analysis from an income-tax perspective, as to whether making use of this option is beneficial even from a tax perspective in view of possible increased book profits.

On one hand, the accounting regulator has relaxed the rule book to assist companies from showing higher forex cost/higher losses state. This could have been possibly done with a view to help the financial system stabilise. However, the notification and its related benefits need also to be evaluated from an income-tax perspective and not merely as a relief from presentation in the books of account.

On the other hand, though the taxman might turn a blind eye and seek to evaluate abnormal forex exposure as a means of garnering additional revenue. In this context, given the historic precedents, the assessee could have been at the receiving end.

But the apex court ruling has come to the rescue with its well-delineated decision, which covers every facet of AS 11 related translations. As an inference, the decision could also be used to support the position of the assessees in relation to claim of such losses for book profits. The assessee can now use the ruling to state that where the SC has blessed deduction of AS 11-related forex losses for normal computation, the same cannot be treated as contingent/ unascertained liability for MAT purposes.

Let us also consider a situation where a company needs to comply with the pronouncement of the ICAI (presently under public debate) in relation to recognition of marked-to-market losses for liabilities which are not backed by an underlying asset. Under the US Internal Revenue Code (IRC) for instance marked-to-market losses, as per Section 475 of the IRC for dealers in certain commodities, are allowable as a deduction from the profits (conversely, the gain is taxable).

In India, though, there is no specific guidance for dealing with such losses; the general principles as laid down by SC ruling (though on different facts) could still be considered relevant.

(The authors are Chennai-based chartered accountants.)

Obtenha mais das suas notícias favoritas entregues na sua caixa de entrada.

Por favor insira um endereço de e-mail válido. Obrigado.

MAIS DO BUSINESSLINE.

Obtendo recomendações apenas para você.

Goyal recebe o sinal verde para avançar completamente.

O Railways obtém a maior alocação de sempre.

Mais recente no Today's Paper.

Goyal recebe o sinal verde para avançar completamente.

O Railways obtém a maior alocação de sempre.

Urban commuters have reason to cheer.

Almost 250 km of network to be added in Mumbai; Bengaluru Metro to be .

A budget for Bharat.

It seeks to boost rural incomes and domestic industry with a modicum of .

On B-Day, Cong steals the glare with Rajasthan wins.

The Congress on Thursday won by-polls to two Lok Sabha seats and one .

Budget 2018: National Healthcare Protection Scheme: A "repackaged" promise from the past.

The ambitious plan to roll out healthcare coverage for 10 crore families .

FM announces flagship health protection scheme for 10 crore families.

Education, health cess increased to 4 per cent from 3 per cent to provide .

Government proposes to setup 5 lakh wi-fi hotspots.

Has allocated ₹10,000 crore for telecom infrastructure; to harness 5G .

A unified regulator for International Financial Services Centres.

GIFT-IFSC welcomes the announcement.

Improved growth forecast gives Centre elbow room on deficit.

Fisc may also gain marginally on a higher base for FY16 and FY17.

‘Jaitley’s Budget may focus on delivery’

But will the Finance Minister keep an eye on next year’s general elections?

Mais recente no Today's Paper.

Goyal recebe o sinal verde para avançar completamente.

O Railways obtém a maior alocação de sempre.

Urban commuters have reason to cheer.

Almost 250 km of network to be added in Mumbai; Bengaluru Metro to be .

A budget for Bharat.

It seeks to boost rural incomes and domestic industry with a modicum of .

On B-Day, Cong steals the glare with Rajasthan wins.

The Congress on Thursday won by-polls to two Lok Sabha seats and one .

Budget 2018: National Healthcare Protection Scheme: A "repackaged" promise from the past.

The ambitious plan to roll out healthcare coverage for 10 crore families .

FM announces flagship health protection scheme for 10 crore families.

Education, health cess increased to 4 per cent from 3 per cent to provide .

Government proposes to setup 5 lakh wi-fi hotspots.

Has allocated ₹10,000 crore for telecom infrastructure; to harness 5G .

A unified regulator for International Financial Services Centres.

GIFT-IFSC welcomes the announcement.

Improved growth forecast gives Centre elbow room on deficit.

Fisc may also gain marginally on a higher base for FY16 and FY17.

‘Jaitley’s Budget may focus on delivery’

But will the Finance Minister keep an eye on next year’s general elections?

DoT para configurar o centro de desenvolvimento 5G em tie-up com o IIT Chennai.

O ministro das Finanças anunciou que o Departamento de Telecom criará um centro de desenvolvimento para trabalhar.

Obtenha o Whatsapp em um iPad.

Enquanto todos amamos nossos mensageiros instantâneos, o WhatsApp parece ser o favorito atual na Índia. Um bem .

Revisão: WF1000x da Sony - Retirar os fios e o ruído.

WF1000x da Sony são botões de in-ear sem fio que também possuem cancelamento de ruído ativo. Mas eles vêm com.

Revisão: Honor View10 - Telefone inteligente para usuários inteligentes.

O Honor View 10 é embalado com um processador AI, boa câmera e muitos recursos. Em Rs 29,999 é um.

Fundo de Oportunidades de Médio Prazo HDFC: Invest.

O fundo investe principalmente em instrumentos altamente cotados, o que reduz seu risco de crédito.

Sua Carteira do Fundo.

Gostaria de saber mais sobre as novas diretrizes do SEBI e de quando elas serão implementadas de forma mútua.

Ashiana Housing (₹ 200)

Os investidores com uma perspectiva de curto prazo podem comprar o estoque da Ashiana Housing nos níveis atuais. O estoque .

Can Fin Homes: abordando as oportunidades.

O aumento da alocação para o segmento de habitação a preços acessíveis no Orçamento e as finanças saudáveis são positivas.

Meias vidas de amor.

Declarações de amor - seja o colossal Taj Mahal, um pequeno poema ou postagens de mídia social excluíveis - carregue.

Quiz sobre desastres aéreos.

Em 3 de fevereiro de 1959, os músicos Buddy Holly, Ritchie Valens e JP "The Big Bopper" Richardson morreram em um avião.

Casa de novo.

Em uma leve manhã de segunda-feira ensolarada em Delhi, parti para o North Campus da Universidade de Delhi. Eu estou participando do.

O no show na JLF.

Os delegados abandonaram, e aqueles que fizeram isso abandonaram todas as referências a uma verdade desconfortável - a arte sendo realizada.

Por que as startups precisam refinar seu marketing.

Alguns pedaços de conteúdo convincentes com um amplo alcance, e uma abordagem consistente, funcionarão para sua vantagem.

Ranjan Kapur, presidente da WPP India, não mais.

Ranjan Kapur, presidente da WPP India e ex-diretor-gerente, Ogilvy India, faleceram repentinamente em janeiro.

Ficando real, com AR.

Um olhar sobre algumas campanhas usando a realidade aumentada, sendo saudada como uma das próximas grandes tendências de marketing.

O negócio de cortar uma longa história curta.

Os trailers evoluíram. Especialistas os fazem, são muito esperados, programas de TV e séries web os possuem, e.

Onde está a cabeça da ciência indiana?

Não pode haver desconto da crescente presença de cientistas indianos no cenário mundial. Mas são nossos.

"As empresas devem apoiar ciências básicas"

Kris Gopalakrishnan, um dos co-fundadores da Infosys, doou ₹ 225 crore para criar um novo Centro para o Cérebro.

Swadeshi, o novo NITI.

M SomasekharVK Saraswat, membro (S & amp; T), NITI Aayog, foi anteriormente diretor-geral, pesquisa de defesa.

'Criar um fundo tipo Temasek para R & D'

A inovação não é uma função dos fundos que tem. Depende da empresa apaixonada, como mostrado por.

Is forex loss tax deductible in india.

It should be noted that by raising loan itself no capital asset comes into existence and hence expenses for raising loan should be treated as revenue in nature. Basis of determination of capital or revenue nature being Utilization concept is vague: If you want to adjust your losses against future income, it is important to file your return within the stipulated time. What has to be borne in mind is that the cost of an asset and the cost of raising money for purchase of the asset are two different and independent transactions. A loss on a capital asset can be adjusted only against a capital gain.

Vídeo por tema:

ARE BUSINESS LOSSES LIABLE FOR TAX AUDIT ?

6 pensamentos sobre & ldquo; Is forex loss tax deductible in india ”

O melhor corretor para você pode não ser aquele que supera os gráficos.

Wikimedia Commons has media related to Electronics companies of the United States.

Discover Audience and List Building Tips You Can Apply to Your.

Learn how you can start to trade Binary Options at no risk by utilizing a Demo Account.

Em finanças, um straddle refere-se a duas transações que compartilham a mesma segurança, com posições que se compensam.

Learn how you can start to trade Binary Options at no risk by utilizing a Demo Account.

Taxa forex online Birigui

Monday, 26 March 2018

A perda de divisas é dedutível na índia

No comments:

Post a Comment